Domine a legislação farmacêutica: Estude o que realmente cai em provas e concursos

Kit direto ao ponto para farmaceúticos, estudantes e concurseiros que querem entender as principais leis da área farmaceutica sem dificuldade e mistério.

R$ 97,00

10x de R$ 10,03

Resumos didáticos

Mapas mentais

Questões comentadas

Foco no que cai

R$ 149,90

• Mapas mentais
• Foco no que cai

• Resumos didáticos
• Questões comentadas

Acesso Imediato e Vitalício • Pagamento Único • 7 dias de Garantia • Atualizações Gratuitas

Acesso Vitalício • Pagamento Único

O que você vai receber no Kit Aprovação Farmacêutica

Boas-vindas

• Como acessar e utilizar os materiais
• Ordem de leitura e revisão
• Estratégias de memorização
• Checklist de estudos

• Farmácia e drogaria
• Dispensação
• Responsabilidade técnica
• Funcionamento dos estabelecimentos

Lei nº 5.991/1973

• Infrações sanitárias
• Penalidades
• Processo administrativo sanitário
• Responsabilidades

Lei nº 6.437/1977

• Estrutura da ANVISA
• Competências
• SNVS
• Controle sanitário

Lei nº 9.782/1999

• Farmácia popular
• Código de ética farmacêutico
• Judicialização
  da saúde
• Vigilância Sanitária
• Modelo de documentação

Guia de Estudos

Módulo 1

Módulo 2

Módulo 3

Módulo 4

Controle Sanitário de Medicamentos

Infrações à Legislação Sanitária

ANVISA e SNVS

Lei nº 13.021/2014

• Assistência farmacêutica
• Serviços farmacêuticos
• Presença obrigatória do farmacêutico
• Atuação clínica

• Criação do CFF e CRF
• Fiscalização profissional
• Registro profissional
• Competências dos Conselhos

Lei nº 3.820/1960

• Áreas de atuação
• Competências privativas
• Responsabilidade profissional

Decreto nº 85.878/1981

• Listas A, B e C
• Receituários
• Escrituração
• Controle e armazenamento

Portaria SVS/MS nº 344/1998

• Farmácia popular
• Código de ética farmacêutico
• Judicialização
  da saúde
• Vigilância Sanitária
• Modelo de documentação

Farmácia como Estabelecimento de Saúde

Módulo 5

Módulo 6

Módulo 7

Módulo 8

Conselho Federal e Regional de Farmácia

Atribuições do Farmacêutico

Controle Especial de Medicamentos

RDC nº 471/2021

• Receita de controle
• Retenção
• Validade
• Escrituração

• Manual de Boas Práticas
• POPs
• Serviços farmacêuticos
• Dispensação

RDC nº 44/2009

• Classificação dos resíduos
• Segregação
• Acondicionamento
• Destinação final

RDC nº 222/2018

• Emissão digital de receitas
• Assinaturas eletrônicas
• SNCR
• Controle e rastreabilidade

RDC nº 1.000/2025

• Farmácia popular
• Código de ética farmacêutico
• Judicialização
  da saúde
• Vigilância Sanitária
• Modelo de documentação

Controle de Antibióticos

Módulo 9

Módulo 10

Módulo 11

Módulo 12

Boas Práticas Farmacêuticas

Resíduos de Serviços de Saúde

Prescrição Eletrônica e Rastreabilidade

Lei nº 8.080/1990

• rincípios do SUS
• Competências
• Vigilância em saúde
• Assistência farmacêutica

• Conselhos de Saúde
• Conferências de Saúde
• Controle social
• Transferência de recursos

Lei nº 8.142/1990

• Ciclo da assistência farmacêutica
• Uso racional de medicamentos
• Organização da assistência

Política de Assistência Farmacêutica

• Atenção Primária
• Equipe multiprofissional
• Territorialização
• Atribuições

Política Nacional de Atenção Básica

• Farmácia popular
• Código de ética farmacêutico
• Judicialização
  da saúde
• Vigilância Sanitária
• Modelo de documentação

Organização do SUS

Módulo 13

Módulo 14

Módulo 15

Módulo 16

Participação Social no SUS

Assistência Farmacêutica no SUS

Estratégia Saúde da Família

LC nº 840/2011

• Direitos e deveres
• Infrações disciplinares
• Penalidades
• Processo disciplinar

• Deveres éticos
• Proibições
• Responsabilidade profissional
• Infrações éticas

Código de Ética Farmacêutica

• Fornecimento de medicamentos
• Responsabilidade do Estado
• Jurisprudência
• Temas mais cobrados

Judicialização da Saúde

• Gerenciamento de riscos
• PGR
• Responsabilidades
• Saúde ocupacional

Norma NR-1

• Farmácia popular
• Código de ética farmacêutico
• Judicialização
  da saúde
• Vigilância Sanitária
• Modelo de documentação

Regime Disciplinar do Servidor do DF

Módulo 17

Módulo 18

Módulo 19

Módulo 20

Ética Profissional Farmacêutica

Direito à Saúde e Demandas Judiciais

Segurança e Saúde no Trabalho

Lei nº 12.846/2013

• Responsabilidade objetiva
• Atos lesivos
• Sanções
• Compliance

• Art. 196 ao 200
• Princípios constitucionais do SUS
• Competências
• Vigilância sanitária

Saúde na Constituição Federal

• Tipos de argumentos
• Estrutura da redação
• Conectivos
• Dicas para CEBRASPE, FGV, FCC e IBFC

Argumentação para Redações

• Planejamento
• Revisão
• Cronograma
• Técnicas de estudo

Checklist e Organização dos Estudos

• Farmácia popular
• Código de ética farmacêutico
• Judicialização
  da saúde
• Vigilância Sanitária
• Modelo de documentação

Lei Anticorrupção

Módulo 21

Módulo 22

Módulo 23

Módulo 24

Direito Fundamental à Saúde

Técnicas e Estratégias para Bancas

Como Estudar de Forma Estratégica

Termos de Saúde em Inglês

• Vocabulário farmacêutico
• Termos hospitalares
• Prescrição e medicamentos
• Atendimento em saúde

Inglês Aplicado à Farmácia

Módulo 25

• Prescrição e medicamentos
• Atendimento em saúde

• Vocabulário farmacêutico
• Termos hospitalares

Cada resumo foi pensado para estudo prático e estratégico

Visão geral da norma

Objetivo da Lei

Pontos mais cobrados

Artigos traduzidos

Esquemas e mapas mentais

Questões comentadas

Todos os Direitos Reservados a Dose Certa de Conhecimento